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Sérgio Quezado

Juazeiro do Norte (CE)

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Advogado

Graduado em Direito da Faculdade Paraíso do Ceará, Advogado no Escritório Gurgel & Quezado Advocacia, Autor de diversos artigos. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos - IBDH e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCcrim.

Publicações

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Sérgio Quezado

Artigo · há 13 anos

É cabível pretender indenização por gastos com honorários contratuais em sede de reclamação trabalhista?

A resposta é positiva, e com esparso acervo jurisprudencial corroborando a aplicação dos princípios da causalidade e da reparação integral do dano mesmo no âmbito trabalhista. Ora, ainda que na...

Sérgio Quezado

Artigo · há 13 anos

O atual entendimento dos STF e STJ acerca das alterações do CPP pela Lei 12.403/2011

Vista o presente trabalho expor, com as minúcias necessárias, o hodierno entendimento dos tribunais superiores no que toca à aplicação da Lei 12.403 /2011 aos casos que alçaram sua aplicação. Com...

Sérgio Quezado

Artigo · há 13 anos

Conciliar NÃO é legal

A primeira conciliação frustrada da história está bem relatada na bíblia, trata-se do instrutivo conto do Rei Salomão, o qual na investidura de juiz deparou com um caso de duas mães que alegavam que...

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Comentários

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Sérgio Quezado

Comentário · há 13 anos

Modelo da nova Ação Revisional do FGTS

Dra. Cristiane Carvalho Araújo · há 13 anos

Excelente trabalho, Drª. Cristiane Araújo, suas fundamentações foram pertinentes e objetivas. Sucesso!

Sérgio Quezado

Comentário · há 13 anos

[Parte II] A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013)

Gustavo Borceda · há 13 anos

Excelente artigo, Dr. Gustavo. Agradeço a referência, que muito me honra. A sua objetividade e clareza permitiram explorar o tema em todos os seus aspectos, tornando um assunto que, a primeira vista, aparente ser enfadonho em um verdadeiro deleite de aprendizagem. E fico no aguardo por novos assuntos!

Forte abraço,

Sérgio Quezado

Comentário · há 13 anos

A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013) – Parte I

Gustavo Borceda · há 13 anos

Errata: no julgado que mencionei, o texto de maior relevância está no VOTO do relator.

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Recomendações

(56)

Jéssica Delmoni

Artigo · há 11 anos

A Responsabilidade Civil pela perda do tempo útil nas relações de consumo

INTRODUÇÃO A frase “Tempo é vida” reflete nitidamente a nossa realidade atual e a importância desse elemento como fator propulsor das nossas vidas. Vivemos uma sociedade capitalista, onde as...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-9

AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA. REGISTRO. DESNECESSIDADE. PRECEDENTE DO STJ. A ação de imissão de posse, embora de natureza petitória, funda-se no direito à poss...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-98.2013.8.13.0002 MG

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. MUNICÍPIO DE ABAETÉ. LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO DESAPROPRIADO POR INTERESSE SOCIAL PARA DOAÇÃO A PESSOAS DE BAIXA RENDA. ESCRITURA PARTICULAR DE DOAÇÃO D...

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